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programafederal |
Água para Todos |
programatematico |
2069-Segurança Alimentar e Nutricional |
objetivo |
0614-Garantir o acesso à água para populações rurais de forma a promover qualidade e quantidade suficientes à segurança alimentar e nutricional. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Universalizar o acesso à água para consumo humano, atendendo a 730.000 famílias da zona rural do semiárido brasileiro, inscritas no CadÚnico, sem acesso à rede pública de abastecimento, por meio da implementação de tecnologias de captação e armazenamento de água |
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programafederal |
Aparelhamento de Centros de Referência Materno Infantil |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Aumentar o número de presídios femininos adequados aos dispositivos das Leis nº 11.942/09 e nº12.121/09 e aos demais direitos das mulheres em situação de prisão |
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programafederal |
Apoio à Criação de Conselho Municipal de Direitos da Mulher |
programatematico |
2016-Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência |
objetivo |
0934-Inserir o tema da igualdade entre mulheres e homens na agenda nacional e internacional para ampliação dos direitos das mulheres e efetivação da cidadania, por meio de ações de diversas áreas do governo e da sociedade sobre o novo papel social das mulheres. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Fortalecer os mecanismos regionais de políticas para as mulheres, a exemplo da Reunião Especializada da Mulher do Mercosul, Comissão Interamericana de Mulheres e Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe |
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programafederal |
Apoio à Criação de Conselho Municipal de Direitos da Mulher |
programatematico |
2016-Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência |
objetivo |
0935-Promover a gestão transversal da Política Nacional para as Mulheres, por meio da articulação intragovernamental, intergovernamental e do fomento à participação social, garantindo o monitoramento e avaliação das políticas públicas, a produção de estudos e pesquisas e o fortalecimento dos instrumentos e canais de diálogo nacionais e internacionais. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar em 50% a Cobertura Municipal dos Conselhos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres |
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programafederal |
Apoio à Criação e ao Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia |
programatematico |
2021-Ciência, Tecnologia e Inovação |
objetivo |
0500-Promover a ciência, tecnologia e inovação para a inclusão produtiva e o desenvolvimento social. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Criar Rede Nacional de Tecnologia Assistiva com 40 núcleos interdisciplinares em universidades nas cinco regiões do país e implantar o Centro de Referência em Tecnologia Assistiva |
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