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programafederal |
Creches e Pré-escolas - PAC 2 |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princÃpios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade fÃsica, psÃquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a taxa de atendimento escolar da população indÃgena em todas as etapas e modalidades da educação básica |
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Creches e Pré-escolas - PAC 2 |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princÃpios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade fÃsica, psÃquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar o IDEB dos anos finais do ensino fundamental para 4,7 |
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programafederal |
Creches e Pré-escolas - PAC 2 |
programatematico |
2066-Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária |
objetivo |
0422-Proporcionar o acesso à capacitação profissional e educação formal em todos os nÃveis, à cultura, à alimentação básica, à saúde, esporte e lazer ao público da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares beneficiários da regularização fundiária. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar as iniciativas de articulação interinstitucional para a construção de creches e escolas de educação básica (infantil, fundamental e média) nos assentamentos |
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programafederal |
Cultura Afrobrasileira |
programatematico |
2027-Cultura: Preservação, Promoção e Acesso |
objetivo |
0786-Fomentar a criação, produção, difusão, intercâmbio, distribuição, fruição e consumo de bens, serviços e expressões culturais no Brasil e no Exterior |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Fomentar, valorizar e preservar a cultura e o patrimônio afro-brasileiro |
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programafederal |
Cultura Afrobrasileira |
programatematico |
2027-Cultura: Preservação, Promoção e Acesso |
objetivo |
0788-Produzir fomentar e difundir pesquisas e conhecimento constitutivo da cultura brasileira |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Realizar 10 pesquisas, estudos e levantamentos sobre a cultura e o patrimônio afro-brasileiro de forma a subsidiar polÃticas públicas de inserção da comunidade negra no sistema polÃtico, social e econômico |
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