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programafederal	Apoio à Elaboração de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos
programatematico	2067-Resíduos Sólidos
objetivo	0342-Promover a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com ênfase na reestruturação das cadeias produtivas, na integração das associações, cooperativas e redes de cooperação de catadores, na estruturação do planejamento do setor, no gerenciamento de áreas contaminadas e na inovação tecnológica respeitando as peculiaridades regionais.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Elevar para 20% o percentual de municípios brasileiros com reciclagem de resíduos sólidos implantada

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programafederal	Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU
programatematico	2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
objetivo	0751-Expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica, telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Atender os pedidos de instalação de Telefone de Uso Público nas comunidades remanescentes de quilombos ou quilombolas, devidamente certificadas; populações tradicionais e extrativistas fixadas nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; assentamentos de trabalhadores rurais; aldeias indígenas; organizações militares das Forças Armadas; postos da Polícia Rodoviária Federal; e, aeródromos públicos

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programafederal	Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU
programatematico	2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
objetivo	0751-Expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica, telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Instalar Telefone de Uso Público em todos os postos de saúde públicos e escolas públicas, ambos localizados em área rural

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programafederal	Abastecimento de Água - PAC2
programatematico	2068-Saneamento Básico
objetivo	0610-Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Contratar R$ 6,5 bilhões para apoio à execução de intervenções de abastecimento de água em municípios com baixos índices de acesso aos serviços ou qualidade ofertada insatisfatória

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programafederal	Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco
programatematico	2068-Saneamento Básico
objetivo	0355-Ampliar a cobertura de ações e serviços de saneamento básico em comunidades rurais, tradicionais e especiais (quilombolas, assentamentos da reforma agrária, indígenas, dentre outras), e população rural dispersa, priorizando soluções alternativas que permitam a sustentabilidade dos serviços.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Implantar obras de saneamento em 750 comunidades rurais, tradicionais e especiais

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