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gov - programafederal:Enfrentamento à Homofobia,programatematico:2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos,objetivo:0257-Desenvolver e implementar políticas públicas para garantia de direitos e promoção d

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programafederal	Enfrentamento à Homofobia
programatematico	2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
objetivo	0257-Desenvolver e implementar políticas públicas para garantia de direitos e promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero e o reconhecimento social de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Implementar uma rede de combate à homofobia e promoção dos direitos de LGBT

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programafederal	Enfrentamento à Homofobia
programatematico	2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
objetivo	0257-Desenvolver e implementar políticas públicas para garantia de direitos e promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero e o reconhecimento social de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Aprovar marco legal contra a violência e a discriminação homofóbica

gov - programafederal:Engenho das Artes,programatematico:2027: Cultura: Preservação, Promoção e Acesso,objetivo:0786-Fomentar a criação, produção, difusão, intercâmbio, distribuição, fruição e consumo de be

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programafederal	Engenho das Artes
programatematico	2027: Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
objetivo	0786-Fomentar a criação, produção, difusão, intercâmbio, distribuição, fruição e consumo de bens, serviços e expressões culturais no Brasil e no Exterior
tipoatributoppa	Iniciativa:
declaracaoppa	Fomento à produção, difusão, intercâmbio, circulação de projetos, atividades e eventos artísticos, à fruição cultural e à formação de público, garantida a diversidade de linguagens, e expressões culturais; fortalecimento e qualificação de equipamentos, pontos, redes, circuitos e espaços culturais.

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programafederal	Engenho das Artes
programatematico	2027: Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
objetivo	0786-Fomentar a criação, produção, difusão, intercâmbio, distribuição, fruição e consumo de bens, serviços e expressões culturais no Brasil e no Exterior
tipoatributoppa	Iniciativa:
declaracaoppa	Estímulo e promoção do intercâmbio entre técnicos, artistas e agentes culturais e incentivo à capacitação de artistas, técnicos, produtores, educadores e agentes multiplicadores da arte e da cultura.

gov - programafederal:Escola Acessível,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à am

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programafederal	Escola Acessível
programatematico	2030-Educação Básica
objetivo	0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade física, psíquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Elevar a taxa de inclusão escolar das pessoas de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020