programafederal |
Escola AcessÃvel |
programatematico |
2030: Educação Básica |
objetivo |
0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princÃpios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade fÃsica, psÃquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Prestação de assistência financeira, técnica e material as escolas, aos profissionais da educação e aos estudantes das redes públicas da educação básica, incluindo programas de transporte, alimentação (inclusive de professores e profissionais de educação básica), assistência à saúde, manutenção escolar, ampliação do tempo e espaços educativos e reforço da autogestão, material didático-escolar, paradidático, periódicos e obras de referencia, considerando, entre outras especificidades, o atendimento educacional especializado, a acessibilidade, a sustentabilidade socioambiental, as populações do campo, afrodescendentes, indÃgenas e a educação de jovens e adultos |
programafederal |
Escola de Fábrica da Nuclep |
programatematico |
2055-Desenvolvimento Produtivo |
objetivo |
0854-Estimular a produção de máquinas, equipamentos e serviços especializados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Capacitar 2048 profissionais na área metal-mecânica para as indústrias nuclear e pesada de alta tecnologia |
programafederal |
Esgotamento Sanitário - PAC2 |
programatematico |
2068-Saneamento Básico |
objetivo |
0610-Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resÃduos sólidos urbanos, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municÃpios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Contratar R$ 14,5 bilhões, por meio de seleções públicas, para apoio à execução de intervenções de esgotamento sanitário em municÃpios com baixos Ãndices de acesso aos serviços ou tratamento insuficiente |
programafederal |
Esporte e Lazer da Cidade (PELC) |
programatematico |
2035-Esporte e Grandes Eventos Esportivos |
objetivo |
0669-Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade de vida. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Criar projetos de esporte e atividade fÃsica que contribuam com a promoção da saúde e da qualidade de vida da população, com atenção especial aos idosos nos espaços e equipamentos públicos de esporte e lazer nas 27 capitais e 553 municÃpios |
programafederal |
Esporte e Lazer da Cidade (PELC) |
programatematico |
2035-Esporte e Grandes Eventos Esportivos |
objetivo |
0669-Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade de vida. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Desenvolver ações que garantam a implantação de projetos de esporte recreativo e de lazer para a população, com atenção à s necessidades das faixas etárias, à acessibilidade, à diversidade cultural, à s questões de gênero e à s áreas em situação de vulnerabilidade social (PELC - Esporte e Lazer da Cidade), atendendo a 553 municÃpios. |
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