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programafederal |
FNSP - Fundo Nacional de Segurança Pública |
programatematico |
2070: Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0830-Propiciar a atuação de excelência dos órgãos de segurança pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municÃpios, assim como de outras instituições, com ênfase no aprimoramento de suas estruturas fÃsicas, organizacionais e modelos de gestão, do desenvolvimento de sistemas de informação e bancos de dados, do fortalecimento da atividade de inteligência e reestruturação e modernização do sistema de produção da prova material. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Apoiar a modernização organizacional e tecnológica, o reaparelhamento, a construção e reformas das instituições de segurança pública e de controle externo e interno (ouvidoria e corregedoria) dos estados, do Distrito Federal, dos municÃpios e da Força Nacional de Segurança Pública, incluindo o desenvolvimento do Sinesp |
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programafederal |
Fomento à Conservação e ao Desenvolvimento Sustentável |
programatematico |
2045-Licenciamento e Qualidade Ambiental |
objetivo |
0490-Fomentar a elaboração e a implementação de planos e projetos que promovam polÃticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Fomentar a implementação de projetos socioambientais abrangendo 200 municÃpios brasileiros |
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programafederal |
Fomento à Conservação e ao Desenvolvimento Sustentável |
programatematico |
2045: Licenciamento e Qualidade Ambiental |
objetivo |
0490-Fomentar a elaboração e a implementação de planos e projetos que promovam polÃticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Fomento a planos e projetos que promovam polÃticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável |
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programafederal |
Fomento à Criação e Desenvolvimento de Arquivos Públicos Municipais |
programatematico |
2020-Cidadania e Justiça |
objetivo |
0872-Consolidar a polÃtica nacional de arquivos, modernizar os serviços arquivÃsticos governamentais e preservar o patrimônio arquivÃstico nacional de forma a harmonizar a responsabilidade do poder público com o direito constitucional dos cidadãos de acesso à informação e contribuir para a promoção do direito à memória e à verdade. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Fomentar a criação de arquivos municipais em 10% dos municÃpios brasileiros com população acima de 100.000 habitantes |
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programafederal |
Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos Tecnológicos de Inclusão Digital |
programatematico |
2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia |
objetivo |
0752-Promover o uso de bens e serviços de comunicações, com ênfase nas aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos para potencializar o desenvolvimento econômico e social do PaÃs. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
70% da população fazendo uso da internet banda larga e discado (seja em casa, no trabalho, em telecentros etc), levando em consideração desigualdades regionais e socioeconômicas |
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