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programafederal |
Apoio à Elaboração de Estudos, Projetos e Planos de Saneamento - PAC2 |
programatematico |
2068-Saneamento Básico |
objetivo |
0353-Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Contratar R$ 600 milhões para realização de projetos e planos de saneamento básico |
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programafederal |
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano |
programatematico |
2048-Mobilidade Urbana e Trânsito |
objetivo |
0584-Fomentar ações estruturantes para o fortalecimento institucional, promovendo a regulação do setor, a pesquisa, a implantação de sistemas de informação, a elaboração de projetos e planos de Transporte, de Mobilidade Urbana e Trânsito e a capacitação institucional dos agentes públicos e sociais para os sistemas de mobilidade urbana, de forma integrada e sustentável. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar a elaboração e atualização dos Planos Diretores de Transporte e da Mobilidade Urbana em 100% dos municÃpios acima de 500 mil habitantes |
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programafederal |
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano |
programatematico |
2048-Mobilidade Urbana e Trânsito |
objetivo |
0584-Fomentar ações estruturantes para o fortalecimento institucional, promovendo a regulação do setor, a pesquisa, a implantação de sistemas de informação, a elaboração de projetos e planos de Transporte, de Mobilidade Urbana e Trânsito e a capacitação institucional dos agentes públicos e sociais para os sistemas de mobilidade urbana, de forma integrada e sustentável. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar a elaboração de projetos de sistemas de mobilidade urbana que priorizem e qualifiquem o transporte público coletivo e não motorizados em 50% dos municÃpios acima de 100 mil habitantes |
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programafederal |
Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social |
programatematico |
2049-Moradia Digna |
objetivo |
0385-Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos agentes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social para implementação da polÃtica habitacional sob os princÃpios de descentralização, articulação intergovernamental e intersetorial, participação e controle social. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
100% dos municÃpios com adesão ao SNHIS |
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programafederal |
Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social |
programatematico |
2049: Moradia Digna |
objetivo |
0385-Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos agentes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social para implementação da polÃtica habitacional sob os princÃpios de descentralização, articulação intergovernamental e intersetorial, participação e controle social. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Apoio à elaboração de Planos e Projetos para Habitação de Interesse Social |
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