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gov - programafederal:Implantação de Obras Estruturantes para Oferta de Água,programatematico:2051-Oferta de Água,objetivo:0479-Aumentar a oferta de água em sistemas integrados, com prioridade nas regiões c

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Implantação de Obras Estruturantes para Oferta de Água

programatematico

2051-Oferta de Água

objetivo

0479-Aumentar a oferta de água em sistemas integrados, com prioridade nas regiões com déficit, e contribuir para a indução ao desenvolvimento econômico e social, por meio de intervenções de infraestrutura hídrica.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Regularizar a oferta de água para os sistemas de abastecimento


gov - programafederal:Implantação de Pontos Comercais Fixos - Plano Safra da Pesca e Aquicultura,programatematico:2052-Pesca e Aquicultura,objetivo:0572-Implementar infraestruturas integrantes da cadeia pro

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Implantação de Pontos Comercais Fixos - Plano Safra da Pesca e Aquicultura

programatematico

2052-Pesca e Aquicultura

objetivo

0572-Implementar infraestruturas integrantes da cadeia produtiva aquícola e pesqueira para promover a produção, a agregação de valor e a qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros nacionais

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Implantar 150 pontos comerciais fixos


gov - programafederal:Implantação de Unidades de Beneficiamento de Pescado - UBP - Plano Safra da Pesca e Aquicultura,programatematico:2052-Pesca e Aquicultura,objetivo:0572-Implementar infraestruturas inte

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Implantação de Unidades de Beneficiamento de Pescado - UBP - Plano Safra da Pesca e Aquicultura

programatematico

2052-Pesca e Aquicultura

objetivo

0572-Implementar infraestruturas integrantes da cadeia produtiva aquícola e pesqueira para promover a produção, a agregação de valor e a qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros nacionais

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Implantar e adequar 58 Unidades de Beneficiamento de Pescado – UBP (sendo o aparelhamento de 25 Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar –Uadaf)


gov - programafederal:Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos,programatematico:2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes,objetivo:0829-Ampliar, qualificar e art

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Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

programatematico

2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

objetivo

0829-Ampliar, qualificar e articular programas, ações e serviços para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Elevar o número de crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho, pertencentes a famílias que recebem transferência de renda, com frequência suficiente às atividades socioeducativas e de convivência


gov - programafederal:Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos,programatematico:2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes,objetivo:0829-Ampliar, qualificar e art

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Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

programatematico

2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

objetivo

0829-Ampliar, qualificar e articular programas, ações e serviços para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Elevar a detecção das situações de trabalho infantil, aprimorando metodologias de identificação, articulando ações de busca ativa por meio do Plano Brasil sem Miséria e integrando Municipios ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)


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