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programafederal |
Implantação de Pontos Comercais Fixos - Plano Safra da Pesca e Aquicultura |
programatematico |
2052-Pesca e Aquicultura |
objetivo |
0572-Implementar infraestruturas integrantes da cadeia produtiva aquÃcola e pesqueira para promover a produção, a agregação de valor e a qualidade dos produtos aquÃcolas e pesqueiros nacionais |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar 150 pontos comerciais fixos |
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programafederal |
Implantação de Unidades de Beneficiamento de Pescado - UBP - Plano Safra da Pesca e Aquicultura |
programatematico |
2052-Pesca e Aquicultura |
objetivo |
0572-Implementar infraestruturas integrantes da cadeia produtiva aquÃcola e pesqueira para promover a produção, a agregação de valor e a qualidade dos produtos aquÃcolas e pesqueiros nacionais |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar e adequar 58 Unidades de Beneficiamento de Pescado – UBP (sendo o aparelhamento de 25 Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar –Uadaf) |
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programafederal |
Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0829-Ampliar, qualificar e articular programas, ações e serviços para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar o número de crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho, pertencentes a famÃlias que recebem transferência de renda, com frequência suficiente à s atividades socioeducativas e de convivência |
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programafederal |
Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0829-Ampliar, qualificar e articular programas, ações e serviços para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a detecção das situações de trabalho infantil, aprimorando metodologias de identificação, articulando ações de busca ativa por meio do Plano Brasil sem Miséria e integrando Municipios ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) |
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programafederal |
Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos |
programatematico |
2062: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0259-Coordenar a organização de serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, formulando parâmetros de qualidade dos programas e co-financiando sua infraestrutura e funcionamento. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Expansão e qualificação dos programas de promoção, defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no atendimento a crianças e adolescentes com direitos ameaçados, violados ou restritos, com ênfase na atenção a vÃtimas de violência sexual, discriminação racial, tráfico, com deficiência, desaparecidos, em situação de rua, ameaçados de morte, em acolhimento por medida protetiva e adolescentes com diversidade sexual ou em cumprimento de medida socioeducativa |
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