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programafederal |
Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0829-Ampliar, qualificar e articular programas, ações e serviços para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar o número de crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho, pertencentes a famÃlias que recebem transferência de renda, com frequência suficiente à s atividades socioeducativas e de convivência |
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programafederal |
Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0829-Ampliar, qualificar e articular programas, ações e serviços para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a detecção das situações de trabalho infantil, aprimorando metodologias de identificação, articulando ações de busca ativa por meio do Plano Brasil sem Miséria e integrando Municipios ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) |
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programafederal |
Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos |
programatematico |
2062: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0259-Coordenar a organização de serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, formulando parâmetros de qualidade dos programas e co-financiando sua infraestrutura e funcionamento. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Expansão e qualificação dos programas de promoção, defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no atendimento a crianças e adolescentes com direitos ameaçados, violados ou restritos, com ênfase na atenção a vÃtimas de violência sexual, discriminação racial, tráfico, com deficiência, desaparecidos, em situação de rua, ameaçados de morte, em acolhimento por medida protetiva e adolescentes com diversidade sexual ou em cumprimento de medida socioeducativa |
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programafederal |
Implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0435-Induzir o desenvolvimento de polÃticas de direitos humanos de crianças e adolescentes, com ênfase no fortalecimento dos conselhos de direitos. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA CT) em municÃpios com mais de 100 mil habitantes |
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programafederal |
Implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0435-Induzir o desenvolvimento de polÃticas de direitos humanos de crianças e adolescentes, com ênfase no fortalecimento dos conselhos de direitos. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar o Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA) do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) nos programas de privação de liberdade nas 27 unidades da federação e nos programas em meio aberto nos municÃpios com mais de 100 mil habitantes |
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