programafederal |
Lanchas da Assistência Social |
programatematico |
2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0282-Ampliar o acesso das famÃlias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefÃcios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la nos territórios intramunicipais e de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Fortalecer e incrementar a rede de Proteção Social Básica, induzindo o acompanhamento das famÃlias em situação de extrema pobreza definidas pelo Plano Brasil sem Miséria |
programafederal |
Lanchas da Assistência Social |
programatematico |
2037: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
objetivo |
0282-Ampliar o acesso das famÃlias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefÃcios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la nos territórios intramunicipais e de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Ampliação, qualificação e manutenção dos serviços e estruturação da Rede de Proteção Social Básica, incluindo o aperfeiçoamento dos mecanismos de orientação, assessoramento e apoio técnico à gestão |
programafederal |
Lei de Incentivo ao Esporte |
programatematico |
2035-Esporte e Grandes Eventos Esportivos |
objetivo |
0676-Elevar o Brasil à condição de potência esportiva mundialmente reconhecida, com apoio à preparação de atletas, equipes e profissionais, da base a excelência esportiva, com estÃmulo à pesquisa e inovação tecnológica, qualificação da gestão, melhoria e articulação das estruturas, com segurança e conforto nos espetáculos, fomentando a dimensão econômica. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar 100% das modalidades esportivas dos Programas OlÃmpico e ParaolÃmpico, visando à preparação para Rio 2016. |
programafederal |
Lei de Incentivo ao Esporte |
programatematico |
2035: Esporte e Grandes Eventos Esportivos |
objetivo |
0669-Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade de vida. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Ampliar o financiamento para desenvolvimento de polÃticas sociais de esporte e lazer, incluindo a lei de incentivo ao esporte |
programafederal |
Licenciamento Simplificado para Prestação de Acesso à Internet por Prefeituras e Entidades sem Fins Lucrativos |
programatematico |
2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia |
objetivo |
0752-Promover o uso de bens e serviços de comunicações, com ênfase nas aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos para potencializar o desenvolvimento econômico e social do PaÃs. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Poder público de 3.700 municÃpios, dentre aqueles de menor Ãndice de desenvolvimento humano (IDH-M abaixo de 0,800) usando e oferecendo aplicações e serviços de comunicação digital |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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