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gov - programafederal:Licenciamento Simplificado para Prestação de Acesso à Internet por Prefeituras e Entidades sem Fins Lucrativos,programatematico:2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a

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programafederal	Licenciamento Simplificado para Prestação de Acesso à Internet por Prefeituras e Entidades sem Fins Lucrativos
programatematico	2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
objetivo	0752-Promover o uso de bens e serviços de comunicações, com ênfase nas aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos para potencializar o desenvolvimento econômico e social do País.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Poder público de 3.700 municípios, dentre aqueles de menor índice de desenvolvimento humano (IDH-M abaixo de 0,800) usando e oferecendo aplicações e serviços de comunicação digital

gov - programafederal:Livro Aberto,programatematico:2027-Cultura: Preservação, Promoção e Acesso,objetivo:0786-Fomentar a criação, produção, difusão, intercâmbio, distribuição, fruição e consumo de bens, se

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programafederal	Livro Aberto
programatematico	2027-Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
objetivo	0786-Fomentar a criação, produção, difusão, intercâmbio, distribuição, fruição e consumo de bens, serviços e expressões culturais no Brasil e no Exterior
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Criação da Rede Popular do Livro Acessível

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programafederal	Livro Aberto
programatematico	2027-Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
objetivo	0786-Fomentar a criação, produção, difusão, intercâmbio, distribuição, fruição e consumo de bens, serviços e expressões culturais no Brasil e no Exterior
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Apoiar 400 bibliotecas comunitárias

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programafederal	Livro Aberto
programatematico	2027-Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
objetivo	0786-Fomentar a criação, produção, difusão, intercâmbio, distribuição, fruição e consumo de bens, serviços e expressões culturais no Brasil e no Exterior
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Apoiar 130 projetos sociais de leitura

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programafederal	Livro Aberto
programatematico	2027-Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
objetivo	0786-Fomentar a criação, produção, difusão, intercâmbio, distribuição, fruição e consumo de bens, serviços e expressões culturais no Brasil e no Exterior
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Apoiar 2000 pontos de leitura