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gov - programafederal:Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Políticas para as Mulheres,programatematico:2016-Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência,objetivo:0934-I

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programafederal

Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Políticas para as Mulheres

programatematico

2016-Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência

objetivo

0934-Inserir o tema da igualdade entre mulheres e homens na agenda nacional e internacional para ampliação dos direitos das mulheres e efetivação da cidadania, por meio de ações de diversas áreas do governo e da sociedade sobre o novo papel social das mulheres.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Fortalecer os mecanismos regionais de políticas para as mulheres, a exemplo da Reunião Especializada da Mulher do Mercosul, Comissão Interamericana de Mulheres e Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe


gov - programafederal:Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Políticas para as Mulheres,programatematico:2016-Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência,objetivo:0935-P

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Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Políticas para as Mulheres

programatematico

2016-Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência

objetivo

0935-Promover a gestão transversal da Política Nacional para as Mulheres, por meio da articulação intragovernamental, intergovernamental e do fomento à participação social, garantindo o monitoramento e avaliação das políticas públicas, a produção de estudos e pesquisas e o fortalecimento dos instrumentos e canais de diálogo nacionais e internacionais.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Ampliar para 1.000 o número de municípios com Plano Municipal de Políticas para as Mulheres


gov - programafederal:Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais e Nacional,programatematico:2068-Saneamento Básico,objetivo:0353-Implantar medidas estruturantes que visem à melhor

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Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais e Nacional

programatematico

2068-Saneamento Básico

objetivo

0353-Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Implantar as atividades de monitoramento e revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)


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Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais e Nacional

programatematico

2068-Saneamento Básico

objetivo

0353-Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social.

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Meta:

declaracaoppa

Elaborar 3 Planos Regionais de Saneamento Básico das Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDES)


gov - programafederal:Apoio à Gestão Descentralizada do Turismo: cadastramento, classificação e fiscalização dos serviços e equipamentos turísticos,programatematico:2076-Turismo,objetivo:0737-Promover a sus

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Apoio à Gestão Descentralizada do Turismo: cadastramento, classificação e fiscalização dos serviços e equipamentos turísticos

programatematico

2076-Turismo

objetivo

0737-Promover a sustentabilidade e a qualidade de forma a aumentar a competitividade do turismo brasileiro.

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Meta:

declaracaoppa

Cadastrar 33.852 prestadores de serviços turísticos


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