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programafederal |
PAA - Programa de Aquisição de Alimentos |
programatematico |
2069-Segurança Alimentar e Nutricional |
objetivo |
0613-Fomentar o abastecimento alimentar como forma de assegurar o acesso regular e permanente da população brasileira a alimentos, em quantidade suficiente, qualidade e diversidade, observadas as práticas alimentares promotoras da saúde e respeitados os aspectos culturais e ambientais. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Adquirir produtos da agricultura familiar, dos extrativistas e dos pescadores artesanais, perfazendo um total de 3.000 famílias produtoras, com atuação nas calhas dos rios Amazonas, Negro, Solimões, Juruá, Purus e Madeira, utilizando, para tanto 4 embarcações fluviais |
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programafederal |
PAC Esgotamento Sanitário - Funasa |
programatematico |
2068-Saneamento Básico |
objetivo |
0610-Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Contratar R$ 1,28 bilhão para apoio à execução de intervenções de esgotamento sanitário em municípios com população abaixo de 50 mil habitantes com baixos índices de acesso aos serviços ou qualidade ofertada insatisfatória |
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programafederal |
PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa |
programatematico |
2068-Saneamento Básico |
objetivo |
0610-Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Beneficiar 650 municípios com a implantação de melhorias sanitárias domiciliares |
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programafederal |
PAC Sistema de Abastecimento de Água - Funasa |
programatematico |
2068-Saneamento Básico |
objetivo |
0610-Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Contratar R$ 960 milhões para apoio à execução de intervenções de abastecimento de água em municípios com população abaixo de 50 mil habitantes com baixos índices de acesso aos serviços ou qualidade ofertada insatisfatória |
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programafederal |
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a taxa de escolarização no ensino fundamental de 9 anos para a população na faixa etária entre 6 e 14 anos, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020 |
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