programafederal |
PAC Esgotamento Sanitário - Funasa |
programatematico |
2068-Saneamento Básico |
objetivo |
0610-Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Contratar R$ 1,28 bilhão para apoio à execução de intervenções de esgotamento sanitário em municípios com população abaixo de 50 mil habitantes com baixos índices de acesso aos serviços ou qualidade ofertada insatisfatória |
programafederal |
PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa |
programatematico |
2068-Saneamento Básico |
objetivo |
0610-Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Beneficiar 650 municípios com a implantação de melhorias sanitárias domiciliares |
programafederal |
PAC Sistema de Abastecimento de Água - Funasa |
programatematico |
2068-Saneamento Básico |
objetivo |
0610-Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Contratar R$ 960 milhões para apoio à execução de intervenções de abastecimento de água em municípios com população abaixo de 50 mil habitantes com baixos índices de acesso aos serviços ou qualidade ofertada insatisfatória |
programafederal |
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a taxa de escolarização no ensino fundamental de 9 anos para a população na faixa etária entre 6 e 14 anos, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020 |
programafederal |
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade física, psíquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar o percentual de crianças alfabetizadas até os 8 anos de idade, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020 |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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