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gov - programafederal:PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa,programatematico:2068-Saneamento Básico,objetivo:0610-Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urb

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programafederal	PAC Melhorias Sanitárias Domiciliares - Funasa
programatematico	2068-Saneamento Básico
objetivo	0610-Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Beneficiar 650 municípios com a implantação de melhorias sanitárias domiciliares

gov - programafederal:PAC Sistema de Abastecimento de Água - Funasa,programatematico:2068-Saneamento Básico,objetivo:0610-Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urba

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programafederal	PAC Sistema de Abastecimento de Água - Funasa
programatematico	2068-Saneamento Básico
objetivo	0610-Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Contratar R$ 960 milhões para apoio à execução de intervenções de abastecimento de água em municípios com população abaixo de 50 mil habitantes com baixos índices de acesso aos serviços ou qualidade ofertada insatisfatória

gov - programafederal:Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a

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programafederal	Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
programatematico	2030-Educação Básica
objetivo	0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Elevar a taxa de escolarização no ensino fundamental de 9 anos para a população na faixa etária entre 6 e 14 anos, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020

gov - programafederal:Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvol

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programafederal	Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
programatematico	2030-Educação Básica
objetivo	0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade física, psíquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Elevar o percentual de crianças alfabetizadas até os 8 anos de idade, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020

gov - programafederal:Papel Passado,programatematico:2054-Planejamento Urbano,objetivo:0324-Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e de redução da pob

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programafederal	Papel Passado
programatematico	2054-Planejamento Urbano
objetivo	0324-Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e de redução da pobreza urbana, combinando ações de fortalecimento institucional e de implementação de processos de regularização fundiária urbana.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Ampliação do Programa Papel Passado para intensificar a regularização fundiária urbana em cidades irregulares da Amazônia Legal inseridas no Programa Terra Legal que contenham áreas do INCRA/MDA e da SPU/MPOG e em assentamentos irregulares de baixa renda situados em municípios pertencentes ao Grupo 1 do Programa de Aceleração do Crescimento, com presença de favelas e loteamentos irregulares em seus territórios ou que possuam ações de urbanização de assentamentos precários