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gov - programafederal:Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a

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programafederal	Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
programatematico	2030-Educação Básica
objetivo	0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Elevar a taxa de escolarização no ensino fundamental de 9 anos para a população na faixa etária entre 6 e 14 anos, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020

gov - programafederal:Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvol

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programafederal	Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
programatematico	2030-Educação Básica
objetivo	0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade física, psíquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Elevar o percentual de crianças alfabetizadas até os 8 anos de idade, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020

gov - programafederal:Papel Passado,programatematico:2054-Planejamento Urbano,objetivo:0324-Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e de redução da pob

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programafederal	Papel Passado
programatematico	2054-Planejamento Urbano
objetivo	0324-Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e de redução da pobreza urbana, combinando ações de fortalecimento institucional e de implementação de processos de regularização fundiária urbana.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Ampliação do Programa Papel Passado para intensificar a regularização fundiária urbana em cidades irregulares da Amazônia Legal inseridas no Programa Terra Legal que contenham áreas do INCRA/MDA e da SPU/MPOG e em assentamentos irregulares de baixa renda situados em municípios pertencentes ao Grupo 1 do Programa de Aceleração do Crescimento, com presença de favelas e loteamentos irregulares em seus territórios ou que possuam ações de urbanização de assentamentos precários

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programafederal	Papel Passado
programatematico	2054-Planejamento Urbano
objetivo	0324-Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e de redução da pobreza urbana, combinando ações de fortalecimento institucional e de implementação de processos de regularização fundiária urbana.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Regularização fundiária urbana em imóveis da União geridos pela Secretaria do Patrimônio da União

gov - programafederal:PAR Infraestrutura,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica,

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programafederal	PAR Infraestrutura
programatematico	2030-Educação Básica
objetivo	0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Elevar a taxa de escolarização líquida no ensino médio, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020