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gov - programafederal:PAR Infraestrutura,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à

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programafederal	PAR Infraestrutura
programatematico	2030-Educação Básica
objetivo	0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade física, psíquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Elevar o IDEB do ensino médio para 4,3

gov - programafederal:PAR Infraestrutura,programatematico:2030: Educação Básica,objetivo:0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica

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programafederal	PAR Infraestrutura
programatematico	2030: Educação Básica
objetivo	0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.
tipoatributoppa	Iniciativa:
declaracaoppa	Apoio técnico, pedagógico e financeiro à rede física escolar pública para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos e mobiliário, inclusive para a formação dos profissionais da educação, garantindo acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, a educação de jovens e adultos e a ampliação gradativa da educação em tempo integral

gov - programafederal:PAR Infraestrutura,programatematico:2066-Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária,objetivo:0422-Proporcionar o acesso à capacitação profissional e educação formal em todos

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programafederal	PAR Infraestrutura
programatematico	2066-Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária
objetivo	0422-Proporcionar o acesso à capacitação profissional e educação formal em todos os níveis, à cultura, à alimentação básica, à saúde, esporte e lazer ao público da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares beneficiários da regularização fundiária.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Ampliar as iniciativas de articulação interinstitucional para a construção de creches e escolas de educação básica (infantil, fundamental e média) nos assentamentos

gov - programafederal:Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC2,programatematico:2048-Mobilidade Urbana e Trânsito,objetivo:0578-Pavimentar e qualificar vias urbanas de regiões de baixa renda com a

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programafederal	Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC2
programatematico	2048-Mobilidade Urbana e Trânsito
objetivo	0578-Pavimentar e qualificar vias urbanas de regiões de baixa renda com adensamento populacional e infraestrutura deficiente.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Pavimentar e qualificar 5.000 km de vias urbanas de regiões de baixa renda com adensamento populacional e infraestrutura deficiente

gov - programafederal:Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC2,programatematico:2048: Mobilidade Urbana e Trânsito,objetivo:0578-Pavimentar e qualificar vias urbanas de regiões de baixa renda com

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programafederal	Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC2
programatematico	2048: Mobilidade Urbana e Trânsito
objetivo	0578-Pavimentar e qualificar vias urbanas de regiões de baixa renda com adensamento populacional e infraestrutura deficiente.
tipoatributoppa	Iniciativa:
declaracaoppa	Implantação de pavimentação, calçadas e sinalização viária em regiões de baixa renda com adensamento populacional e infraestrutura deficiente