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gov - programafederal:Pescando Letras,programatematico:2052: Pesca e Aquicultura,objetivo:0576-Promover a inclusão social, o acesso à cidadania, à educação e à qualificação profissional com vistas à melhor

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programafederal	Pescando Letras
programatematico	2052: Pesca e Aquicultura
objetivo	0576-Promover a inclusão social, o acesso à cidadania, à educação e à qualificação profissional com vistas à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca e aquicultura
tipoatributoppa	Iniciativa:
declaracaoppa	Alfabetização e elevação de escolaridade de pescadores artesanais, industriais, trabalhadores da pesca amadora e aquicultores familiares, em parceria com o Ministério da Educação

gov - programafederal:PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil,programatematico:2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes,objetivo:0829-Ampliar, qualificar e articular programas, açõe

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programafederal	PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
programatematico	2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
objetivo	0829-Ampliar, qualificar e articular programas, ações e serviços para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Realizar 25.000 fiscalizações especializadas para a erradicação do trabalho infantil

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programafederal	PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
programatematico	2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
objetivo	0829-Ampliar, qualificar e articular programas, ações e serviços para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Realizar a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, em 2013

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programafederal	PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
programatematico	2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
objetivo	0829-Ampliar, qualificar e articular programas, ações e serviços para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Elevar a detecção das situações de trabalho infantil, aprimorando metodologias de identificação, articulando ações de busca ativa por meio do Plano Brasil sem Miséria e integrando Municipios ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

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programafederal	PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
programatematico	2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
objetivo	0829-Ampliar, qualificar e articular programas, ações e serviços para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Elevar o número de crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho, pertencentes a famílias que recebem transferência de renda, com frequência suficiente às atividades socioeducativas e de convivência