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programafederal |
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar |
programatematico |
2012-Agricultura Familiar |
objetivo |
0413-Organizar a agricultura familiar para comercialização e inserção econômica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo) e nas cadeias produtivas de energias renováveis. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar compra mÃnima de 30% do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente da agricultura familiar em 100% do território nacional, com 60% das capitais comprando conforme o artigo 14 da Lei 11.947/09 de agricultores familiares do próprio estado |
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PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar |
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2012-Agricultura Familiar |
objetivo |
0413-Organizar a agricultura familiar para comercialização e inserção econômica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo) e nas cadeias produtivas de energias renováveis. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implementação do sistema de monitoramento da comercialização de gêneros alimentÃcios da Agricultura Familiar (AF) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de acordo com o artigo 14 da Lei 11.947/2009, garantindo a visibilidade da participação das mulheres |
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PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar |
programatematico |
2012-Agricultura Familiar |
objetivo |
0413-Organizar a agricultura familiar para comercialização e inserção econômica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo) e nas cadeias produtivas de energias renováveis. |
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Meta: |
declaracaoppa |
Criar estratégia para identificar e valorizar os aspectos culturais e ambientais dos produtos oriundos de comunidades quilombolas e indÃgenas, visando a ampliar a comercialização de gêneros alimentÃcios no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
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PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede fÃsica. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a taxa de escolarização lÃquida no ensino médio, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020 |
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PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princÃpios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade fÃsica, psÃquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar o IDEB do ensino médio para 4,3 |
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