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ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)
programafederal |
PolÃtica Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0825-Aprimorar o combate à criminalidade, com ênfase em medidas de prevenção, assistência, repressão e fortalecimento das ações integradas para superação do tráfico de pessoas, drogas, armas, lavagem de dinheiro e corrupção, enfrentamento de ilÃcitos caracterÃsticos da região de fronteira e na intensificação da fiscalização do fluxo migratório. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elaborar e implementar o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas |
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PolÃtica Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0825-Aprimorar o combate à criminalidade, com ênfase em medidas de prevenção, assistência, repressão e fortalecimento das ações integradas para superação do tráfico de pessoas, drogas, armas, lavagem de dinheiro e corrupção, enfrentamento de ilÃcitos caracterÃsticos da região de fronteira e na intensificação da fiscalização do fluxo migratório. |
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Meta: |
declaracaoppa |
80 pessoas indiciadas por crimes relacionados ao tráfico de pessoas |
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programafederal |
PolÃticas para os Povos IndÃgenas |
programatematico |
2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
objetivo |
0943-Garantir aos povos indÃgenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indÃgenas e proteção dos Ãndios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Fiscalização e monitoramento efetivo de 210 terras indÃgenas, com incremento de 30% das terras indÃgenas fiscalizadas sistematicamente |
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PolÃticas para os Povos IndÃgenas |
programatematico |
2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
objetivo |
0943-Garantir aos povos indÃgenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indÃgenas e proteção dos Ãndios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis. |
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Meta: |
declaracaoppa |
Implementação do Projeto de Monitoramento Espacial das Terras IndÃgenas |
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PolÃticas para os Povos IndÃgenas |
programatematico |
2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
objetivo |
0943-Garantir aos povos indÃgenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indÃgenas e proteção dos Ãndios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis. |
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Meta: |
declaracaoppa |
Constituição de 8 reservas indÃgenas para atender os casos de maior gravidade de povos indÃgenas confinados territorialmente ou desprovidos de terras |
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