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gov - programafederal:Políticas para os Povos Indígenas,programatematico:2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas,objetivo:0943-Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de sua

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ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Políticas para os Povos Indígenas
programatematico	2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
objetivo	0943-Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indígenas e proteção dos índios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Fiscalização e monitoramento efetivo de 210 terras indígenas, com incremento de 30% das terras indígenas fiscalizadas sistematicamente

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programafederal	Políticas para os Povos Indígenas
programatematico	2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
objetivo	0943-Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indígenas e proteção dos índios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Implementação do Projeto de Monitoramento Espacial das Terras Indígenas

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programafederal	Políticas para os Povos Indígenas
programatematico	2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
objetivo	0943-Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indígenas e proteção dos índios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Constituição de 8 reservas indígenas para atender os casos de maior gravidade de povos indígenas confinados territorialmente ou desprovidos de terras

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programafederal	Políticas para os Povos Indígenas
programatematico	2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
objetivo	0943-Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indígenas e proteção dos índios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Estruturação de 5 unidades descentralizadas da FUNAI, especializadas no serviço de monitoramento territorial e na proteção de índios isolados para atuarem em terras indígenas localizadas na faixa de fronteira do Brasil com Peru, Colômbia e Venezuela

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programafederal	Políticas para os Povos Indígenas
programatematico	2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
objetivo	0943-Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indígenas e proteção dos índios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Delimitação de 56 terras indígenas