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gov - programafederal:Políticas para os Povos Indígenas,programatematico:2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas,objetivo:0943-Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de sua

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programafederal	Políticas para os Povos Indígenas
programatematico	2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
objetivo	0943-Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indígenas e proteção dos índios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Indenizar e extrusar ocupantes de boa-fé de 40 terras indígenas

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programafederal	Políticas para os Povos Indígenas
programatematico	2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
objetivo	0943-Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indígenas e proteção dos índios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Estabelecimento de acordos de cooperação técnica para o combate ao desmatamento, incêndios florestais e outros ilícitos nas terras indígenas

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programafederal	Políticas para os Povos Indígenas
programatematico	2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
objetivo	0943-Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indígenas e proteção dos índios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Desenvolvimento, implantação e disponibilização de Sistema de Informação Geográfica das terras indígenas

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programafederal	Políticas para os Povos Indígenas
programatematico	2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
objetivo	0943-Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indígenas e proteção dos índios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Promover o monitoramento permanente nas 20 terras indígenas com maior índice de desmatamento

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programafederal	Políticas para os Povos Indígenas
programatematico	2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
objetivo	0943-Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indígenas e proteção dos índios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Estruturação de 12 Frentes de Proteção Etnoambiental para fiscalizar e monitorar 23 terras indígenas com referências de povos indígenas isolados confirmadas