programafederal |
Produção e Disseminação de Conhecimento para Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência |
programatematico |
2063-Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência |
objetivo |
0442-Promover a efetiva aplicação da polÃtica de garantia dos direitos das pessoas com deficiência. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Coordenar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite visando a implementação e ampliação de suas metas |
programafederal |
PROFAA - Programa Federal de AuxÃlio a Aeroportos- PAC2 |
programatematico |
2017-Aviação Civil |
objetivo |
0083-Adequar a prestação dos serviços aeroportuários e a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Aumentar a capacidade da rede de aeroportos do Brasil de modo a possibilitar o processamento de 305 milhões de passageiros, observadas as normas regulamentares de prestação de serviço adequado expedidas pela ANAC |
programafederal |
PROFROTA Pesqueira / REVITALIZA - Revitalização da Frota Pesqueira Nacional |
programatematico |
2052-Pesca e Aquicultura |
objetivo |
0567-Promover a produção aquÃcola e pesqueira de forma sustentável com foco no potencial brasileiro e nos recursos sub-explotados e inexplotados |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Financiar 12.500 embarcações no âmbito do Programa Revitaliza (pesca artesanal) |
programafederal |
PROFROTA Pesqueira / REVITALIZA - Revitalização da Frota Pesqueira Nacional |
programatematico |
2052-Pesca e Aquicultura |
objetivo |
0567-Promover a produção aquÃcola e pesqueira de forma sustentável com foco no potencial brasileiro e nos recursos sub-explotados e inexplotados |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Financiar 20 embarcações no âmbito do Programa Profrota Pesqueira |
programafederal |
Progama Nacional de Capacitação das Cidades |
programatematico |
2054-Planejamento Urbano |
objetivo |
0589-Fortalecer a gestão municipal e interfederativa para o desenvolvimento urbano integrado e com participação social. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Capacitar técnicos e agentes sociais para fortalecer a gestão urbana e territorial por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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