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gov - programafederal:Produção e Disseminação de Conhecimento para Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência ,programatematico:2063-Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência,objetivo:

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programafederal

Produção e Disseminação de Conhecimento para Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

programatematico

2063-Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência

objetivo

0442-Promover a efetiva aplicação da política de garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Coordenar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite visando a implementação e ampliação de suas metas


gov - programafederal:PROFAA - Programa Federal de Auxílio a Aeroportos- PAC2,programatematico:2017-Aviação Civil,objetivo:0083-Adequar a prestação dos serviços aeroportuários e a capacidade de processament

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programafederal

PROFAA - Programa Federal de Auxílio a Aeroportos- PAC2

programatematico

2017-Aviação Civil

objetivo

0083-Adequar a prestação dos serviços aeroportuários e a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Aumentar a capacidade da rede de aeroportos do Brasil de modo a possibilitar o processamento de 305 milhões de passageiros, observadas as normas regulamentares de prestação de serviço adequado expedidas pela ANAC


gov - programafederal:PROFROTA Pesqueira / REVITALIZA - Revitalização da Frota Pesqueira Nacional,programatematico:2052-Pesca e Aquicultura,objetivo:0567-Promover a produção aquícola e pesqueira de forma su

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PROFROTA Pesqueira / REVITALIZA - Revitalização da Frota Pesqueira Nacional

programatematico

2052-Pesca e Aquicultura

objetivo

0567-Promover a produção aquícola e pesqueira de forma sustentável com foco no potencial brasileiro e nos recursos sub-explotados e inexplotados

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Financiar 12.500 embarcações no âmbito do Programa Revitaliza (pesca artesanal)


gov - programafederal:PROFROTA Pesqueira / REVITALIZA - Revitalização da Frota Pesqueira Nacional,programatematico:2052-Pesca e Aquicultura,objetivo:0567-Promover a produção aquícola e pesqueira de forma su

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programafederal

PROFROTA Pesqueira / REVITALIZA - Revitalização da Frota Pesqueira Nacional

programatematico

2052-Pesca e Aquicultura

objetivo

0567-Promover a produção aquícola e pesqueira de forma sustentável com foco no potencial brasileiro e nos recursos sub-explotados e inexplotados

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Financiar 20 embarcações no âmbito do Programa Profrota Pesqueira


gov - programafederal:Progama Nacional de Capacitação das Cidades,programatematico:2054-Planejamento Urbano,objetivo:0589-Fortalecer a gestão municipal e interfederativa para o desenvolvimento urbano integr

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Progama Nacional de Capacitação das Cidades

programatematico

2054-Planejamento Urbano

objetivo

0589-Fortalecer a gestão municipal e interfederativa para o desenvolvimento urbano integrado e com participação social.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Capacitar técnicos e agentes sociais para fortalecer a gestão urbana e territorial por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades


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