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programafederal |
Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social - ProPrev Segunda Fase |
programatematico |
2061: Previdência Social |
objetivo |
0252-Fomentar polÃticas e ações de sustentabilidade dos regimes previdenciários, com foco em supervisão, controle e gestão de riscos. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Otimizar a supervisão, fiscalização e licenciamento das entidades fechadas de previdência complementar e dos regimes próprios |
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programafederal |
Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF) |
programatematico |
2012-Agricultura Familiar |
objetivo |
0413-Organizar a agricultura familiar para comercialização e inserção econômica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo) e nas cadeias produtivas de energias renováveis. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar a ampliação da criação das agroindústrias familiares das comunidades indÃgenas e sua manutenção, respeitando a dinâmica cultural e divisão do trabalho de cada povo |
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programafederal |
Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF) |
programatematico |
2029-Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária |
objetivo |
0980-Ampliar e qualificar a oferta de bens e serviços para a melhoria da infraestrutura territorial, consolidando a abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento sustentável para o Brasil Rural. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar 3.135 projetos de infraestrutura e serviços nos territórios rurais |
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programafederal |
Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF) |
programatematico |
2069-Segurança Alimentar e Nutricional |
objetivo |
0615-Fomentar e estruturar a produção familiar e a inclusão produtiva, especialmente dos agricultores familiares, povos indÃgenas e povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional, de forma a gerar alimentos, excedentes de produção e renda. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Atender 142.100 agricultores familiares, povos indÃgenas e povos e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade social, fomentando atividades produtivas diversificadas, especialmente de alimentos, a partir de conceitos agroecológicos, respeitadas as caracterÃsticas culturais |
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programafederal |
Programa de Aprimoramento da Execução Penal |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar o instituto da liberdade vigiada por meio do monitoramento eletrônico |
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