programafederal |
Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF) |
programatematico |
2069-Segurança Alimentar e Nutricional |
objetivo |
0615-Fomentar e estruturar a produção familiar e a inclusão produtiva, especialmente dos agricultores familiares, povos indÃgenas e povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional, de forma a gerar alimentos, excedentes de produção e renda. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Atender 142.100 agricultores familiares, povos indÃgenas e povos e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade social, fomentando atividades produtivas diversificadas, especialmente de alimentos, a partir de conceitos agroecológicos, respeitadas as caracterÃsticas culturais |
programafederal |
Programa de Aprimoramento da Execução Penal |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar o instituto da liberdade vigiada por meio do monitoramento eletrônico |
programafederal |
Programa de Aprimoramento da Execução Penal |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Criar 42,5 mil novas vagas no sistema prisional pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. |
programafederal |
Programa de Aprimoramento da Execução Penal |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar o Sistema Nacional de Alternativas Penais |
programafederal |
Programa de Aprimoramento da Execução Penal |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar no mÃnimo 20% das vagas geradas no sistema carcerário pelas unidades da federação |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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