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gov - programafederal:Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF),programatematico:2069-Segurança Alimentar e Nutricional,objetivo:0615-Fomentar e estruturar a p

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programafederal

Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF)

programatematico

2069-Segurança Alimentar e Nutricional

objetivo

0615-Fomentar e estruturar a produção familiar e a inclusão produtiva, especialmente dos agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional, de forma a gerar alimentos, excedentes de produção e renda.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Atender 142.100 agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade social, fomentando atividades produtivas diversificadas, especialmente de alimentos, a partir de conceitos agroecológicos, respeitadas as características culturais


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Programa de Aprimoramento da Execução Penal

programatematico

2070-Segurança Pública com Cidadania

objetivo

0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Implantar o instituto da liberdade vigiada por meio do monitoramento eletrônico


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Programa de Aprimoramento da Execução Penal

programatematico

2070-Segurança Pública com Cidadania

objetivo

0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Criar 42,5 mil novas vagas no sistema prisional pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional.


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Programa de Aprimoramento da Execução Penal

programatematico

2070-Segurança Pública com Cidadania

objetivo

0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado.

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Meta:

declaracaoppa

Implantar o Sistema Nacional de Alternativas Penais


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Programa de Aprimoramento da Execução Penal

programatematico

2070-Segurança Pública com Cidadania

objetivo

0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Apoiar no mínimo 20% das vagas geradas no sistema carcerário pelas unidades da federação


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