PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

gov - programafederal:Programa de Fomento à Iniciativa Privada,programatematico:2076: Turismo,objetivo:0737-Promover a sustentabilidade e a qualidade de forma a aumentar a competitividade do turismo brasile

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Programa de Fomento à Iniciativa Privada
programatematico	2076: Turismo
objetivo	0737-Promover a sustentabilidade e a qualidade de forma a aumentar a competitividade do turismo brasileiro.
tipoatributoppa	Iniciativa:
declaracaoppa	Promoção de investimentos privados e financiamento no setor de turismo

gov - programafederal:Programa de Formação de Núcleos de Justiça Comunitária,programatematico:2020-Cidadania e Justiça,objetivo:0875-Tornar o sistema de Justiça mais moderno, efetivo e democrático, com ênfa

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Programa de Formação de Núcleos de Justiça Comunitária
programatematico	2020-Cidadania e Justiça
objetivo	0875-Tornar o sistema de Justiça mais moderno, efetivo e democrático, com ênfase na garantia do direito ao acesso à Justiça, por meio da integração e aperfeiçoamento das instituições que compõem o sistema e da implementação de políticas públicas que enfoquem formas alternativas de prevenção e resolução de conflitos.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Apoiar a instituição de 20 núcleos de Justiça Comunitária pelos atores do sistema de Justiça

gov - programafederal:Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana,programatematico:2054-Planejamento Urbano,objetivo:0322-Promover a implementação de instrumentos de planejamento urbano municipal e interfed

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana
programatematico	2054-Planejamento Urbano
objetivo	0322-Promover a implementação de instrumentos de planejamento urbano municipal e interfederativo para o desenvolvimento urbano sustentável com redução de desigualdades sociais.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Elaboração de Planos de Expansão Urbana em municípios que tenham áreas de expansão urbana previstas no Plano Diretor

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana
programatematico	2054-Planejamento Urbano
objetivo	0322-Promover a implementação de instrumentos de planejamento urbano municipal e interfederativo para o desenvolvimento urbano sustentável com redução de desigualdades sociais.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Instituição de planos de desenvolvimento urbano integrado em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas com gestão consorciada, selecionadas entre as metrópoles da hierarquização estabelecida pelo estudo Região de Influência das Cidades 2007 (REGIC) realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana
programatematico	2054-Planejamento Urbano
objetivo	0322-Promover a implementação de instrumentos de planejamento urbano municipal e interfederativo para o desenvolvimento urbano sustentável com redução de desigualdades sociais.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Regulamentação de conjunto de instrumentos de gestão do solo urbano - prioritariamente Zonas Especiais de Interesse Social, Outorga Onerosa do Direito Construir, Operação Urbana Consorciada, Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória, IPTU Progressivo no Tempo, desapropriação com pagamento de títulos da dívida pública e Estudo de Impacto de Vizinhança - para o cumprimento da função social da propriedade em municípios com maiores carências urbanas, integrantes dos Grupos 1 e 2 do Programa de Aceleração do Crescimento e que possuam empreendimento habitacional enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida