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Arquivo CSV.
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programafederal |
Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana |
programatematico |
2054-Planejamento Urbano |
objetivo |
0589-Fortalecer a gestão municipal e interfederativa para o desenvolvimento urbano integrado e com participação social. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Fomentar a estruturação de Cadastros Territoriais Multifinalitários e o uso e disseminação de geotecnologias voltadas para o planejamento e desenvolvimento urbano |
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programafederal |
Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana |
programatematico |
2054-Planejamento Urbano |
objetivo |
0589-Fortalecer a gestão municipal e interfederativa para o desenvolvimento urbano integrado e com participação social. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar a instituição e ações de Conselhos das Cidades nos Estados e nos MunicÃpios brasileiros. |
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programafederal |
Programa de Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor |
programatematico |
2020-Cidadania e Justiça |
objetivo |
0868-Aperfeiçoar e fortalecer as ações de defesa do consumidor por meio da ampliação da participação social, do aprofundamento das iniciativas de formação e capacitação, do incremento na integração e sistematização de informações estratégicas, da maior atuação em fóruns e organismos nacionais e internacionais e da priorização da atuação na dimensão da saúde e da segurança do consumidor e em setores especÃficos, como saúde, transporte, saneamento, telefonia, energia elétrica e outros mercados regulados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Mobilização pela aprovação dos principais marcos normativos de interesse dos consumidores, com destaque para a Lei de Proteção de Dados Pessoais e o marco normativo de fortalecimento dos Procons |
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programafederal |
Programa de Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor |
programatematico |
2020-Cidadania e Justiça |
objetivo |
0868-Aperfeiçoar e fortalecer as ações de defesa do consumidor por meio da ampliação da participação social, do aprofundamento das iniciativas de formação e capacitação, do incremento na integração e sistematização de informações estratégicas, da maior atuação em fóruns e organismos nacionais e internacionais e da priorização da atuação na dimensão da saúde e da segurança do consumidor e em setores especÃficos, como saúde, transporte, saneamento, telefonia, energia elétrica e outros mercados regulados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliação da base de procons municipais integrados ao SINDEC |
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programafederal |
Programa de Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor |
programatematico |
2020-Cidadania e Justiça |
objetivo |
0868-Aperfeiçoar e fortalecer as ações de defesa do consumidor por meio da ampliação da participação social, do aprofundamento das iniciativas de formação e capacitação, do incremento na integração e sistematização de informações estratégicas, da maior atuação em fóruns e organismos nacionais e internacionais e da priorização da atuação na dimensão da saúde e da segurança do consumidor e em setores especÃficos, como saúde, transporte, saneamento, telefonia, energia elétrica e outros mercados regulados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantação da versão 2.0 do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC (versão Java, com interfaces para os outros atores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor) |
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