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programafederal |
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e Implantação do Guia Municipal de Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças e Adolescentes |
programatematico |
2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
objetivo |
0974-Proteger a vida de testemunhas, vÃtimas e defensores dos direitos humanos em situação de ameaça e de crianças e adolescentes ameaçados de morte, bem como seus familiares, garantindo seus direitos fundamentais e incidir nas causas das ameaças buscando sua supressão. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar os serviços de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte para mais 5 estados (MT, AM, RN, CE e AC) |
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programafederal |
Programa de Turismo no Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) |
programatematico |
2076-Turismo |
objetivo |
0741-Consolidar a gestão compartilhada do turismo no Brasil. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Fortalecer institucionalmente os 27 órgãos oficiais de turismo dos estados |
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programafederal |
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede fÃsica. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a taxa de frequência à escola para população de 15 a 17 anos, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020 |
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programafederal |
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede fÃsica. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a taxa de escolarização lÃquida no ensino médio, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020 |
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Arquivo CSV.
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programafederal |
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princÃpios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade fÃsica, psÃquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a taxa de atendimento escolar da população indÃgena em todas as etapas e modalidades da educação básica |
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