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programafederal |
Programa Luz Para Todos |
programatematico |
2033-Energia Elétrica |
objetivo |
0045-Universalizar o acesso à energia elétrica. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Atender integralmente a população assistida pelo Programa Brasil Sem Miséria, através do Luz para Todos e da Universalização |
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programafederal |
Programa Memória Documental da Fundação Banco do Brasil |
programatematico |
2027-Cultura: Preservação, Promoção e Acesso |
objetivo |
0787-Implantar, ampliar, modernizar, recuperar, manter, gerir e articular a gestão e o uso de espaços e ambientes destinados a atividades artÃsticas, culturais, esportivas e de lazer |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar e/ou modernizar 60 unidades museais. |
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programafederal |
Programa Nacional de Acessibilidade |
programatematico |
2048: Mobilidade Urbana e Trânsito |
objetivo |
0580-Apoiar sistemas de transportes não motorizados integrados aos sistemas de transporte público coletivo e promover a acessibilidade universal. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Apoiar a implantação e adequação de infraestrutura urbana para propiciar acessibilidade às pessoas com restrição de mobilidade e deficiência |
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programafederal |
Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Aumentar o número de presÃdios femininos adequados aos dispositivos das Leis nº 11.942/09 e nº12.121/09 e aos demais direitos das mulheres em situação de prisão |
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programafederal |
Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar no mÃnimo 20% das vagas geradas no sistema carcerário pelas unidades da federação |
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