PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

gov - programafederal:Programa Nacional de Acessibilidade,programatematico:2048: Mobilidade Urbana e Trânsito,objetivo:0580-Apoiar sistemas de transportes não motorizados integrados aos sistemas de transpor

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Programa Nacional de Acessibilidade
programatematico	2048: Mobilidade Urbana e Trânsito
objetivo	0580-Apoiar sistemas de transportes não motorizados integrados aos sistemas de transporte público coletivo e promover a acessibilidade universal.
tipoatributoppa	Iniciativa:
declaracaoppa	Apoiar a implantação e adequação de infraestrutura urbana para propiciar acessibilidade às pessoas com restrição de mobilidade e deficiência

gov - programafederal:Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional,programatematico:2070-Segurança Pública com Cidadania,objetivo:0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por me

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional
programatematico	2070-Segurança Pública com Cidadania
objetivo	0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Aumentar o número de presídios femininos adequados aos dispositivos das Leis nº 11.942/09 e nº12.121/09 e aos demais direitos das mulheres em situação de prisão

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional
programatematico	2070-Segurança Pública com Cidadania
objetivo	0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Apoiar no mínimo 20% das vagas geradas no sistema carcerário pelas unidades da federação

gov - programafederal:Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos,programatematico:2021-Ciência, Tecnologia e Inovação,objetivo:0495-Estimular a ampliação da inovação e

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos
programatematico	2021-Ciência, Tecnologia e Inovação
objetivo	0495-Estimular a ampliação da inovação e dos investimentos empresariais em pesquisa e desenvolvimento, mediante a maior utilização de instrumentos governamentais de apoio à inovação.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Aumentar de 22,3% para 30% o percentual de empresas inovadoras que utilizam ao menos um dos diferentes instrumentos de apoio governamental à inovação nas empresas

gov - programafederal:Programa Nacional de Banda Larga (PNBL),programatematico:2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia,objetivo:0751-Expandir a infraestrutura e os serviços de co

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)
programatematico	2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
objetivo	0751-Expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica, telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Chegar a 42 milhões de domicílios com Internet Banda Larga de qualidade por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)