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programafederal |
Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Aumentar o número de presÃdios femininos adequados aos dispositivos das Leis nº 11.942/09 e nº12.121/09 e aos demais direitos das mulheres em situação de prisão |
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programafederal |
Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0831-Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar no mÃnimo 20% das vagas geradas no sistema carcerário pelas unidades da federação |
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programafederal |
Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos |
programatematico |
2021-Ciência, Tecnologia e Inovação |
objetivo |
0495-Estimular a ampliação da inovação e dos investimentos empresariais em pesquisa e desenvolvimento, mediante a maior utilização de instrumentos governamentais de apoio à inovação. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Aumentar de 22,3% para 30% o percentual de empresas inovadoras que utilizam ao menos um dos diferentes instrumentos de apoio governamental à inovação nas empresas |
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programafederal |
Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) |
programatematico |
2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia |
objetivo |
0751-Expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica, telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Chegar a 42 milhões de domicÃlios com Internet Banda Larga de qualidade por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) |
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programafederal |
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) |
programatematico |
2012-Agricultura Familiar |
objetivo |
0411-Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar o acesso dos assentados e assentadas da reforma agrária, das comunidades quilombolas, indÃgenas e dos povos e comunidades tradicionais à s polÃticas de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda, por meio da construção de uma proposta de ajuste e qualificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ampliação das entidades emissoras e capacitação dessas comunidades |
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