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programafederal |
Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) |
programatematico |
2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia |
objetivo |
0751-Expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica, telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Chegar a 42 milhões de domicÃlios com Internet Banda Larga de qualidade por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) |
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programafederal |
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) |
programatematico |
2012-Agricultura Familiar |
objetivo |
0411-Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar o acesso dos assentados e assentadas da reforma agrária, das comunidades quilombolas, indÃgenas e dos povos e comunidades tradicionais à s polÃticas de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda, por meio da construção de uma proposta de ajuste e qualificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ampliação das entidades emissoras e capacitação dessas comunidades |
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programafederal |
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) |
programatematico |
2012-Agricultura Familiar |
objetivo |
0411-Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Adequar as condições de crédito à s particularidades da agricultura familiar, das mulheres rurais, dos quilombolas, indÃgenas, povos e comunidades tradicionais, jovens do campo e assentados e assentadas da reforma agrária |
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programafederal |
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) |
programatematico |
2029-Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária |
objetivo |
0981-Ampliar os direitos sociais e econômicos das trabalhadoras rurais nas polÃticas de desenvolvimento territorial, por meio de ações de emissão de documentação civil e jurÃdica, bem como de apoio à participação das organizações de mulheres rurais nas instâncias colegiadas e nos comitês gestores de polÃticas. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Articular a realização de pesquisa de Amostra Nacional para conhecer a demanda por documentação |
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programafederal |
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) |
programatematico |
2029-Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária |
objetivo |
0981-Ampliar os direitos sociais e econômicos das trabalhadoras rurais nas polÃticas de desenvolvimento territorial, por meio de ações de emissão de documentação civil e jurÃdica, bem como de apoio à participação das organizações de mulheres rurais nas instâncias colegiadas e nos comitês gestores de polÃticas. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Emitir gratuitamente 1.200.000 documentos civis, trabalhistas, jurÃdicos e fiscais |
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