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programafederal |
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) |
programatematico |
2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) |
objetivo |
0713-Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a polÃtica de atenção básica e a atenção especializada. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar em 8,1 mil o número de Equipes da Estratégia Saúde da FamÃlia, passando de 32,3 mil equipes em dezembro de 2011 para 40,4 mil em 2015. |
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programafederal |
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) |
programatematico |
2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) |
objetivo |
0713-Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a polÃtica de atenção básica e a atenção especializada. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar em 3,5 mil o número de equipes de saúde bucal, passando de 21,4 mil equipes em dezembro de 2011 para 24,9 mil até 2015. |
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programafederal |
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede fÃsica. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a taxa de escolarização lÃquida no ensino médio, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020 |
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programafederal |
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede fÃsica. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a taxa de frequência à escola para população de 15 a 17 anos, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020 |
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Arquivo CSV.
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programafederal |
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princÃpios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade fÃsica, psÃquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a taxa de atendimento escolar da população indÃgena em todas as etapas e modalidades da educação básica |
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