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programafederal |
PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar |
programatematico |
2012: Agricultura Familiar |
objetivo |
0759-Promover a autonomia econômica das mulheres rurais por meio da sua inclusão na gestão econômica e no acesso aos recursos naturais e à renda, e da ampliação e qualificação das polÃticas públicas da agricultura familiar. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Garantir crédito especÃfico para mulheres rurais, com capacitação dos agentes de crédito para atendimento à s demandas e qualificação de oferta de crédito (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mulher) para mulheres rurais |
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programafederal |
PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar |
programatematico |
2066-Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária |
objetivo |
0420-Assentar famÃlias, público da reforma agrária, por meio da obtenção de imóveis rurais, criar e implantar projetos de assentamento sustentáveis com infraestrutura, crédito instalação e licenciamento ambiental, proceder a supervisão ocupacional dos lotes e contribuir com igualdade de gênero e a redução da pobreza rural. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Atender 300 mil famÃlias dentro das distintas modalidades de crédito instalação, sendo 30 mil contratos na modalidade Apoio Mulher |
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programafederal |
PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar |
programatematico |
2069-Segurança Alimentar e Nutricional |
objetivo |
0615-Fomentar e estruturar a produção familiar e a inclusão produtiva, especialmente dos agricultores familiares, povos indÃgenas e povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional, de forma a gerar alimentos, excedentes de produção e renda. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elaborar polÃtica, marcos legais e instrumentos normativos visando a estruturação da produção dos agricultores familiares, de povos indÃgenas e de povos e comunidades tradicionais, diferenciando-as das ações oficiais de crédito |
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programafederal |
PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0830-Propiciar a atuação de excelência dos órgãos de segurança pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municÃpios, assim como de outras instituições, com ênfase no aprimoramento de suas estruturas fÃsicas, organizacionais e modelos de gestão, do desenvolvimento de sistemas de informação e bancos de dados, do fortalecimento da atividade de inteligência e reestruturação e modernização do sistema de produção da prova material. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar 420 projetos de reaparelhamento nos órgãos e instituições de segurança pública nos estados, Distrito Federal e municÃpios |
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PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0834-Ampliar a presença do Estado em territórios com elevados Ãndices de vulnerabilidade social e criminal, por meio de ações multissetoriais de segurança, justiça e cidadania, combinando ações repressivas qualificadas e ações sociais de segurança, para a superação da violência e redução dos crimes letais intencionais contra a vida. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoio a 200 projetos estaduais, distrital e municipais de prevenção à violência e criminalidade, incluindo os Projetos Protejo e Mulheres da Paz |
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