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gov - programafederal:Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres,programatematico:2037-Fortaleci

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programafederal

Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres

programatematico

2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

objetivo

0370-Ampliar o acesso das famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços de acompanhamento e atendimento especializados; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados e induzir a estruturação da rede de unidades de prestação de serviços de média e alta complexidade, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Estabelecer protocolos intersetoriais para implantação e implementação do Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergências, com enfoque nas particularidades de grupos vulneráveis (crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes, pessoas com deficiência e idosos)


gov - programafederal:Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres,programatematico:2062: Promoção

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Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres

programatematico

2062: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

objetivo

0259-Coordenar a organização de serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, formulando parâmetros de qualidade dos programas e co-financiando sua infraestrutura e funcionamento.

tipoatributoppa

Iniciativa:

declaracaoppa

Formulação de parâmetros para atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência e de protocolos para preparação de adotantes, para proteção integral de crianças e adolescentes em desastres e para atendimento de adolescentes com diversidade sexual


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Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres

programatematico

2062: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

objetivo

0259-Coordenar a organização de serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, formulando parâmetros de qualidade dos programas e co-financiando sua infraestrutura e funcionamento.

tipoatributoppa

Iniciativa:

declaracaoppa

Atenção a crianças e adolescentes em situação de desastre ou no contexto de grandes eventos e empreendimentos


gov - programafederal:PROUNI - Programa Universidade para Todos,programatematico:2032-Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão,objetivo:0841-Ampliar o acesso à educação supe

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PROUNI - Programa Universidade para Todos

programatematico

2032-Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

objetivo

0841-Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Ampliar a participação proporcional de grupos historicamente excluídos na educação superior, especialmente afrodescendentes.


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PROUNI - Programa Universidade para Todos

programatematico

2032-Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

objetivo

0841-Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Apoiar Entidades de Ensino Superior Não Federal


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