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gov - programafederal:Provimento de Infraestrutura Produtiva para Arranjos Produtivos Locais (BSM),programatematico:2029-Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária,objetivo:0840-

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Provimento de Infraestrutura Produtiva para Arranjos Produtivos Locais (BSM)

programatematico

2029-Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

objetivo

0840-Implementação de infraestrutura logística voltada para inclusão na cadeia produtiva.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Ampliar o acesso aos recursos para construção da infraestrutura logística voltada para a inclusão produtiva


gov - programafederal:Quadras Esportivas Escolares - PAC 2,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão n

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Quadras Esportivas Escolares - PAC 2

programatematico

2030-Educação Básica

objetivo

0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Apoiar a construção de 7.116 quadras esportivas escolares


gov - programafederal:Quadras Esportivas Escolares - PAC 2,programatematico:2030-Educação Básica,objetivo:0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão n

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Quadras Esportivas Escolares - PAC 2

programatematico

2030-Educação Básica

objetivo

0596-Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Apoiar a cobertura de 5000 quadras esportivas escolares


gov - programafederal:Radiodifusão Comunitária,programatematico:2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia,objetivo:0753-Estimular a diversidade, a pluralidade e a competição entre

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Radiodifusão Comunitária

programatematico

2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

objetivo

0753-Estimular a diversidade, a pluralidade e a competição entre meios e agentes da área das comunicações por meio da revisão do arcabouço regulatório e de ações que busquem oferecer o maior número possível de fontes de informação aos brasileiros.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

80% dos municípios com pelo menos uma rádio comunitária outorgada


gov - programafederal:Reabilitação Urbana,programatematico:2054-Planejamento Urbano,objetivo:0321-Promover transformações urbanísticas estruturais em territórios de especial interesse em áreas urbanas para

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Reabilitação Urbana

programatematico

2054-Planejamento Urbano

objetivo

0321-Promover transformações urbanísticas estruturais em territórios de especial interesse em áreas urbanas para efetivar as funções sociais da cidade e da propriedade por meio de projetos urbanos integrados.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Desenvolvimento de projetos integrados de reabilitação urbana que promovam o desenvolvimento social e econômico em municípios que integrem o Grupo 1 do PAC, possuam conjunto ou sítios históricos protegidos no âmbito do Patrimônio Cultural, estejam em área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional ou estejam localizados em costas marítimas ou fluviais


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