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gov - programafederal:Radiodifusão Comunitária,programatematico:2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia,objetivo:0753-Estimular a diversidade, a pluralidade e a competição entre

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programafederal	Radiodifusão Comunitária
programatematico	2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
objetivo	0753-Estimular a diversidade, a pluralidade e a competição entre meios e agentes da área das comunicações por meio da revisão do arcabouço regulatório e de ações que busquem oferecer o maior número possível de fontes de informação aos brasileiros.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	80% dos municípios com pelo menos uma rádio comunitária outorgada

gov - programafederal:Reabilitação Urbana,programatematico:2054-Planejamento Urbano,objetivo:0321-Promover transformações urbanísticas estruturais em territórios de especial interesse em áreas urbanas para

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programafederal	Reabilitação Urbana
programatematico	2054-Planejamento Urbano
objetivo	0321-Promover transformações urbanísticas estruturais em territórios de especial interesse em áreas urbanas para efetivar as funções sociais da cidade e da propriedade por meio de projetos urbanos integrados.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Desenvolvimento de projetos integrados de reabilitação urbana que promovam o desenvolvimento social e econômico em municípios que integrem o Grupo 1 do PAC, possuam conjunto ou sítios históricos protegidos no âmbito do Patrimônio Cultural, estejam em área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional ou estejam localizados em costas marítimas ou fluviais

gov - programafederal:REDE-LAB - Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro,programatematico:2070-Segurança Pública com Cidadania,objetivo:0825-Aprimorar o combate à criminalidade, com ênfase

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programafederal	REDE-LAB - Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro
programatematico	2070-Segurança Pública com Cidadania
objetivo	0825-Aprimorar o combate à criminalidade, com ênfase em medidas de prevenção, assistência, repressão e fortalecimento das ações integradas para superação do tráfico de pessoas, drogas, armas, lavagem de dinheiro e corrupção, enfrentamento de ilícitos característicos da região de fronteira e na intensificação da fiscalização do fluxo migratório.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	27 Unidades da Federação com pelo menos um Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LABs) em condições adequadas de operação.

gov - programafederal:Rede Cegonha,programatematico:2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS),objetivo:0715-Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha,

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programafederal	Rede Cegonha
programatematico	2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
objetivo	0715-Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha, com especial atenção às áreas e populações de maior vulnerabilidade.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Garantir a oferta do teste de eletroforese para as gestantes usuárias do SUS em 100% dos municípios brasileiros, de acordo com o protocolo de pré-natal proposto pela Rede Cegonha.

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programafederal	Rede Cegonha
programatematico	2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
objetivo	0715-Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha, com especial atenção às áreas e populações de maior vulnerabilidade.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Novas instalações do complexo assistencial de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia entregues e em operação