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programafederal |
Rede Nacional de Agentes de Comércio Exterior - Redeagentes |
programatematico |
2024: Comércio Exterior |
objetivo |
0808-Promover a difusão da cultura exportadora nas Unidades da Federação, mobilizando e capacitando gestores públicos, empresários e profissionais de comércio exterior, com a finalidade de aumentar e qualificar a base exportadora. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Capacitação de empresários, gestores públicos e profissionais de comércio exterior |
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programafederal |
Rede Nacional de Treinamento |
programatematico |
2035-Esporte e Grandes Eventos Esportivos |
objetivo |
0676-Elevar o Brasil à condição de potência esportiva mundialmente reconhecida, com apoio à preparação de atletas, equipes e profissionais, da base a excelência esportiva, com estímulo à pesquisa e inovação tecnológica, qualificação da gestão, melhoria e articulação das estruturas, com segurança e conforto nos espetáculos, fomentando a dimensão econômica. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Interligar e alinhar Centros de Treinamento nacionais, regionais e municipais - Rede Nacional de Treinamento. |
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programafederal |
Regulamento de Tarifação do STFC, Plano Geral de Códigos Nacionais e Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC |
programatematico |
2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia |
objetivo |
0751-Expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica, telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ofertar o acesso individual de telefonia fixa na área rural, nas condições definidas em regulamento específico a ser editado pela Anatel |
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programafederal |
Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice), do Serviço Telefônico Fixo Comutado |
programatematico |
2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia |
objetivo |
0751-Expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica, telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Cobrir 91,5% da população brasileira com o serviço de telefonia móvel |
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programafederal |
Requalifica UBS - Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde |
programatematico |
2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) |
objetivo |
0713-Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar a área física e/ou reformar 23 mil unidades básicas de saúde (UBS), priorizando 5.000 unidades na Região Nordeste. |
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