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Arquivo CSV.
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programafederal |
Regulamento de Tarifação do STFC, Plano Geral de Códigos Nacionais e Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC |
programatematico |
2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia |
objetivo |
0751-Expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica, telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ofertar o acesso individual de telefonia fixa na área rural, nas condições definidas em regulamento específico a ser editado pela Anatel |
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Arquivo CSV.
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programafederal |
Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice), do Serviço Telefônico Fixo Comutado |
programatematico |
2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia |
objetivo |
0751-Expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica, telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Cobrir 91,5% da população brasileira com o serviço de telefonia móvel |
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Arquivo CSV.
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programafederal |
Requalifica UBS - Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde |
programatematico |
2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) |
objetivo |
0713-Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar a área física e/ou reformar 23 mil unidades básicas de saúde (UBS), priorizando 5.000 unidades na Região Nordeste. |
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programafederal |
Requalifica UBS - Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde |
programatematico |
2015-Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) |
objetivo |
0713-Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar 3.358 unidades básicas de saúde(UBS), passando de 36.892 UBS em 2011 para 40.250 até 2015 |
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programafederal |
Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba |
programatematico |
2026: Conservação e Gestão de Recursos Hídricos |
objetivo |
0665-Promover a revitalização de bacias hidrográficas por meio de ações de recuperação, preservação e conservação que visem o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e à melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba |
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