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programafederal |
Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental |
programatematico |
2026: Conservação e Gestão de Recursos HÃdricos |
objetivo |
0665-Promover a revitalização de bacias hidrográficas por meio de ações de recuperação, preservação e conservação que visem o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e à melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Preservação, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais em Bacias Hidrográficas |
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programafederal |
Rotas de Integração Nacional - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária |
programatematico |
2029-Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária |
objetivo |
0840-Implementação de infraestrutura logÃstica voltada para inclusão na cadeia produtiva. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar o acesso aos recursos para construção da infraestrutura logÃstica voltada para a inclusão produtiva |
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programafederal |
Rotas de Integração Nacional - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária |
programatematico |
2029-Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária |
objetivo |
0840-Implementação de infraestrutura logÃstica voltada para inclusão na cadeia produtiva. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Gerar 106.770 postos de trabalho nos APLs apoiados |
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programafederal |
Rotas de Integração Nacional - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária |
programatematico |
2029: Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária |
objetivo |
0840-Implementação de infraestrutura logÃstica voltada para inclusão na cadeia produtiva. |
tipoatributoppa |
Iniciativa: |
declaracaoppa |
Apoio ao adensamento das cadeias produtivas no entorno de grandes empreendimentos, por meio de programas integrados com a metodologia de APLs |
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programafederal |
Sala de Recursos Multifuncionais |
programatematico |
2030-Educação Básica |
objetivo |
0598-Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princÃpios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade fÃsica, psÃquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Elevar a taxa de inclusão escolar das pessoas de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino, de forma a alcançar a meta do PNE 2011-2020 |
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