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programafederal	Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência
programatematico	2048-Mobilidade Urbana e Trânsito
objetivo	0580-Apoiar sistemas de transportes não motorizados integrados aos sistemas de transporte público coletivo e promover a acessibilidade universal.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Implementação de infraestrutura de transporte não motorizado: 8.000 Km de calçadas

Veja também: 10 11 12 13 14

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programafederal	Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência
programatematico	2048-Mobilidade Urbana e Trânsito
objetivo	0580-Apoiar sistemas de transportes não motorizados integrados aos sistemas de transporte público coletivo e promover a acessibilidade universal.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Adequação dos sistemas metroferroviários à Acessibilidade Universal até 2014, conforme Decreto nº 5.296 de 2004

Veja também: 11 12 13 14 15

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programafederal	ACESSUAS Trabalho
programatematico	2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
objetivo	0282-Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la nos territórios intramunicipais e de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Integrar os usuários da assistência social ao mundo do trabalho, por meio de ações articuladas e mobilização social (ACESSUAS/TRABALHO)

Veja também: 12 13 14 15 16

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programafederal	ACESSUAS Trabalho ERRADO
programatematico	2037-Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
objetivo	0282-Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la nos territórios intramunicipais e de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Integrar os usuários da assistência social ao mundo do trabalho, por meio de ações articuladas e mobilização social (ACESSUAS/TRABALHO)

Veja também: 13 14 15 16 17

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programafederal	Ações Integradas de Cultura e Educação
programatematico	2027-Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
objetivo	0788-Produzir fomentar e difundir pesquisas e conhecimento constitutivo da cultura brasileira
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Produzir e difundir 316 estudos, pesquisas e eventos sobre a cultura no Brasil

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