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programafederal |
SIGEDU - Sistema Inteligente de Gestão da Educação |
programatematico |
2021-Ciência, Tecnologia e Inovação |
objetivo |
0403-Realizar pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico nas unidades de pesquisa do MCTI e expandir e modernizar a infraestrutura científica, tecnológica e de inovação nas instituições científicas e tecnológicas, promovendo o compartilhamento do seu uso. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Ampliar o Índice de Processos e Técnicas Desenvolvidos nas Unidades de Pesquisa do MCTI (PcTD) de 0,83 para 0,95 |
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programafederal |
SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0259-Coordenar a organização de serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, formulando parâmetros de qualidade dos programas e co-financiando sua infraestrutura e funcionamento. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Reduzir a taxa de crescimento da internação de adolescentes em conflito com a lei |
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programafederal |
SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0259-Coordenar a organização de serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, formulando parâmetros de qualidade dos programas e co-financiando sua infraestrutura e funcionamento. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar serviços integrados de atendimento inicial a adolescentes em conflito com a lei nas 27 capitais |
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programafederal |
SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0259-Coordenar a organização de serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, formulando parâmetros de qualidade dos programas e co-financiando sua infraestrutura e funcionamento. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Construir condições para extinção das unidades de internação impróprias no sistema socioeducativo |
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programafederal |
SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0435-Induzir o desenvolvimento de políticas de direitos humanos de crianças e adolescentes, com ênfase no fortalecimento dos conselhos de direitos. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Aprovar marco legal para instituição do Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE) |
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