programafederal |
SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0259-Coordenar a organização de serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, formulando parâmetros de qualidade dos programas e co-financiando sua infraestrutura e funcionamento. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar serviços integrados de atendimento inicial a adolescentes em conflito com a lei nas 27 capitais |
programafederal |
SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0259-Coordenar a organização de serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, formulando parâmetros de qualidade dos programas e co-financiando sua infraestrutura e funcionamento. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Construir condições para extinção das unidades de internação impróprias no sistema socioeducativo |
programafederal |
SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0435-Induzir o desenvolvimento de polÃticas de direitos humanos de crianças e adolescentes, com ênfase no fortalecimento dos conselhos de direitos. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Aprovar marco legal para instituição do Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE) |
programafederal |
SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0435-Induzir o desenvolvimento de polÃticas de direitos humanos de crianças e adolescentes, com ênfase no fortalecimento dos conselhos de direitos. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Reduzir o Ãndice de reincidência de adolescentes atendidos por medidas sócio-educativas. |
programafederal |
SINESP - Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0830-Propiciar a atuação de excelência dos órgãos de segurança pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municÃpios, assim como de outras instituições, com ênfase no aprimoramento de suas estruturas fÃsicas, organizacionais e modelos de gestão, do desenvolvimento de sistemas de informação e bancos de dados, do fortalecimento da atividade de inteligência e reestruturação e modernização do sistema de produção da prova material. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Realizar 27 Pactos Federativos entre a União, os estados e o Distrito Federal para implementação do SINESP nos moldes da Lei nº 12.681/2012 |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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