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programafederal |
SINESP - Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas |
programatematico |
2070-Segurança Pública com Cidadania |
objetivo |
0830-Propiciar a atuação de excelência dos órgãos de segurança pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assim como de outras instituições, com ênfase no aprimoramento de suas estruturas físicas, organizacionais e modelos de gestão, do desenvolvimento de sistemas de informação e bancos de dados, do fortalecimento da atividade de inteligência e reestruturação e modernização do sistema de produção da prova material. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Integrar os sistemas de boletins de ocorrências das 27 UFs e os sistemas das instituições do Ministério da Justiça (DEPEN, DPRF, DPF) ao SINESP, de acordo com o que determna a Lei nº 12.681/2012. |
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programafederal |
SINISA - Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico |
programatematico |
2068-Saneamento Básico |
objetivo |
0353-Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Estruturar e implantar o Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SINISA) |
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programafederal |
SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio |
programatematico |
2023-Comércio e Serviços |
objetivo |
0824-Estimular o processo de ativação econômica sustentável dos segmentos de comércio e serviços, contribuindo para o crescimento da economia nacional, geração de emprego e renda, e para o bem estar do consumidor. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar Sistema de Informação e Gestão do Comércio Exterior de Serviços e Intangíveis (SISCOSERV) |
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programafederal |
Sistema de Abastecimento de Água - Funasa |
programatematico |
2068-Saneamento Básico |
objetivo |
0610-Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, com ênfase em populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Contratar R$ 960 milhões para apoio à execução de intervenções de abastecimento de água em municípios com população abaixo de 50 mil habitantes com baixos índices de acesso aos serviços ou qualidade ofertada insatisfatória |
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programafederal |
Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares |
programatematico |
2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
objetivo |
0260-Estruturar os conselhos tutelares, fomentando condições adequadas de funcionamento e infraestrutura, com foco em áreas de maior vulnerabilidade. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Implantar Conselho Tutelar referencial em municípios com mais de 300 mil habitantes, com padrão arquitetônico e de atendimento, equipagem e integração ao SIPIA CT, aos canais de denúncia nacional e locais, bem como aos Centros de Referência em Direitos Humanos |
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