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gov - programafederal:Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares,programatematico:2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes,objetivo:0260-

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programafederal

Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares

programatematico

2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

objetivo

0260-Estruturar os conselhos tutelares, fomentando condições adequadas de funcionamento e infraestrutura, com foco em áreas de maior vulnerabilidade.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Parametrizar e aprovar no CONANDA fluxos de atendimento e monitoramento para os conselhos tutelares


gov - programafederal:Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares,programatematico:2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes,objetivo:0435-

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Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - Fortalecimento de Conselhos Tutelares

programatematico

2062-Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

objetivo

0435-Induzir o desenvolvimento de políticas de direitos humanos de crianças e adolescentes, com ênfase no fortalecimento dos conselhos de direitos.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Universalizar Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, estendendo-os a todos os municípios


gov - programafederal:Sistema Nacional de Emprego,programatematico:2071-Trabalho, Emprego e Renda,objetivo:0287-Consolidar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no território nacional, ampliando o

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programafederal

Sistema Nacional de Emprego

programatematico

2071-Trabalho, Emprego e Renda

objetivo

0287-Consolidar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no território nacional, ampliando o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mundo do trabalho.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Ampliar em 50% a oferta de cursos de qualificação social e profissional para trabalhadores atendidos na intermediação de mão de obra no âmbito do Sine, priorizando, em particular, as mulheres, afrodescendentes, jovens, pessoas com deficiência física e intelectual, pessoas com baixa escolaridade, trabalhadoras domésticas, público do Brasil sem Miséria, trabalhadores rurais, trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravo


gov - programafederal:Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais,programatematico:2040-Gestão de Riscos e Resposta a Desastres,objetivo:0169-Promover a prevenção de desastres com

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programafederal

Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais

programatematico

2040-Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

objetivo

0169-Promover a prevenção de desastres com foco em municípios mais suscetíveis a inundações, enxurradas, deslizamentos e seca, por meio de instrumentos de planejamento urbano e ambiental, monitoramento da ocupação urbana e implantação de intervenções estruturais e emergenciais.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Contratar R$ 9 bilhões para apoio à execução de intervenções de drenagem urbana sustentável nos municípios mais suscetíveis a desastres associados a enchentes e inundações recorrentes em áreas urbanas


gov - programafederal:SRPPS - Sistemas dos Regimes Próprios de Previdência Social,programatematico:2061-Previdência Social,objetivo:0252-Fomentar políticas e ações de sustentabilidade dos regimes previdenci

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programafederal

SRPPS - Sistemas dos Regimes Próprios de Previdência Social

programatematico

2061-Previdência Social

objetivo

0252-Fomentar políticas e ações de sustentabilidade dos regimes previdenciários, com foco em supervisão, controle e gestão de riscos.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Reduzir o déficit atuarial dos RPPS dos Estados, DF e Municípios para 13,5% do PIB


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