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gov - programafederal:SRPPS - Sistemas dos Regimes Próprios de Previdência Social,programatematico:2061-Previdência Social,objetivo:0252-Fomentar políticas e ações de sustentabilidade dos regimes previdenci

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programafederal

SRPPS - Sistemas dos Regimes Próprios de Previdência Social

programatematico

2061-Previdência Social

objetivo

0252-Fomentar políticas e ações de sustentabilidade dos regimes previdenciários, com foco em supervisão, controle e gestão de riscos.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Reduzir o déficit atuarial dos RPPS dos Estados, DF e Municípios para 13,5% do PIB


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SRPPS - Sistemas dos Regimes Próprios de Previdência Social

programatematico

2061-Previdência Social

objetivo

0252-Fomentar políticas e ações de sustentabilidade dos regimes previdenciários, com foco em supervisão, controle e gestão de riscos.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Fomentar a criação de Regimes Próprios de Previdência Social nos municípios


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SRPPS - Sistemas dos Regimes Próprios de Previdência Social

programatematico

2061-Previdência Social

objetivo

0252-Fomentar políticas e ações de sustentabilidade dos regimes previdenciários, com foco em supervisão, controle e gestão de riscos.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Aumentar os ativos totais dos RPPS dos Estados, DF e Municípios para 5% do PIB


gov - programafederal:SUASA - Sistema Unificado de Atenção á Sanidade Agropecuária,programatematico:2028-Defesa Agropecuária,objetivo:0366-Reestruturar, implementar e coordenar o Sistema Unificado de Atençã

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SUASA - Sistema Unificado de Atenção á Sanidade Agropecuária

programatematico

2028-Defesa Agropecuária

objetivo

0366-Reestruturar, implementar e coordenar o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA e aperfeiçoar e modernizar os processos operacionais da defesa agropecuária para ampliar o alcance e a abrangência dos seus serviços em todo o território nacional.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Promover a adesão de 1.110 municípios ao SUASA


gov - programafederal:SUASA - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal,programatematico:2012-Agricultura Familiar,objetivo:0413-Organizar a agricultura familiar para comercialização e inserção econômi

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SUASA - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal

programatematico

2012-Agricultura Familiar

objetivo

0413-Organizar a agricultura familiar para comercialização e inserção econômica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo) e nas cadeias produtivas de energias renováveis.

tipoatributoppa

Meta:

declaracaoppa

Apoiar a adequação das legislações sanitária, tributária, fiscal e previdenciária para atendimento das especificidades da agricultura familiar e revisão/elaboração de instrumentos legais relacionados


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