programafederal |
SRPPS - Sistemas dos Regimes Próprios de Previdência Social |
programatematico |
2061-Previdência Social |
objetivo |
0252-Fomentar polÃticas e ações de sustentabilidade dos regimes previdenciários, com foco em supervisão, controle e gestão de riscos. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Reduzir o déficit atuarial dos RPPS dos Estados, DF e MunicÃpios para 13,5% do PIB |
programafederal |
SRPPS - Sistemas dos Regimes Próprios de Previdência Social |
programatematico |
2061-Previdência Social |
objetivo |
0252-Fomentar polÃticas e ações de sustentabilidade dos regimes previdenciários, com foco em supervisão, controle e gestão de riscos. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Fomentar a criação de Regimes Próprios de Previdência Social nos municÃpios |
programafederal |
SRPPS - Sistemas dos Regimes Próprios de Previdência Social |
programatematico |
2061-Previdência Social |
objetivo |
0252-Fomentar polÃticas e ações de sustentabilidade dos regimes previdenciários, com foco em supervisão, controle e gestão de riscos. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Aumentar os ativos totais dos RPPS dos Estados, DF e MunicÃpios para 5% do PIB |
programafederal |
SUASA - Sistema Unificado de Atenção á Sanidade Agropecuária |
programatematico |
2028-Defesa Agropecuária |
objetivo |
0366-Reestruturar, implementar e coordenar o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA e aperfeiçoar e modernizar os processos operacionais da defesa agropecuária para ampliar o alcance e a abrangência dos seus serviços em todo o território nacional. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Promover a adesão de 1.110 municÃpios ao SUASA |
programafederal |
SUASA - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal |
programatematico |
2012-Agricultura Familiar |
objetivo |
0413-Organizar a agricultura familiar para comercialização e inserção econômica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo) e nas cadeias produtivas de energias renováveis. |
tipoatributoppa |
Meta: |
declaracaoppa |
Apoiar a adequação das legislações sanitária, tributária, fiscal e previdenciária para atendimento das especificidades da agricultura familiar e revisão/elaboração de instrumentos legais relacionados |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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