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gov - programafederal:SUASA - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal,programatematico:2012-Agricultura Familiar,objetivo:0413-Organizar a agricultura familiar para comercialização e inserção econômi

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programafederal	SUASA - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal
programatematico	2012-Agricultura Familiar
objetivo	0413-Organizar a agricultura familiar para comercialização e inserção econômica em mercados institucionais, diferenciados e convencionais (interno e externo) e nas cadeias produtivas de energias renováveis.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Apoiar a adequação das legislações sanitária, tributária, fiscal e previdenciária para atendimento das especificidades da agricultura familiar e revisão/elaboração de instrumentos legais relacionados

gov - programafederal:Telecentros para Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares,programatematico:2052-Pesca e Aquicultura,objetivo:0576-Promover a inclusão social, o acesso à cidadania, à educação e

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programafederal	Telecentros para Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares
programatematico	2052-Pesca e Aquicultura
objetivo	0576-Promover a inclusão social, o acesso à cidadania, à educação e à qualificação profissional com vistas à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca e aquicultura
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Implantar 187 telecentros para pescadores artesanais e aquicultores familiares em parceria com o Ministério das Comunicações

gov - programafederal:Terra Legal,programatematico:2018-Biodiversidade,objetivo:0510-Promover a conservação e o uso sustentável de ambientes singulares e de alta relevância para a biodiversidade e garantir

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programafederal	Terra Legal
programatematico	2018-Biodiversidade
objetivo	0510-Promover a conservação e o uso sustentável de ambientes singulares e de alta relevância para a biodiversidade e garantir a representatividade dos ecossistemas brasileiros por meio da ampliação e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e de outras áreas protegidas.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Celebrar 20 contratos de concessão de direito real de uso com organizações dos povos e comunidades tradicionais das Unidades de Conservação de Uso Sustentável Federais

gov - programafederal:Terra Legal,programatematico:2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial,objetivo:0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Deli

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programafederal	Terra Legal
programatematico	2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
objetivo	0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Publicar 140 portarias, reconhecendo 64 mil hectares e beneficiando 14 mil famílias.

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programafederal	Terra Legal
programatematico	2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
objetivo	0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Publicar 190 RTIDs, identificando 660 mil hectares, beneficiando 13 mil famílias