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gov - programafederal:Terra Legal,programatematico:2018-Biodiversidade,objetivo:0510-Promover a conservação e o uso sustentável de ambientes singulares e de alta relevância para a biodiversidade e garantir

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programafederal	Terra Legal
programatematico	2018-Biodiversidade
objetivo	0510-Promover a conservação e o uso sustentável de ambientes singulares e de alta relevância para a biodiversidade e garantir a representatividade dos ecossistemas brasileiros por meio da ampliação e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e de outras áreas protegidas.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Celebrar 20 contratos de concessão de direito real de uso com organizações dos povos e comunidades tradicionais das Unidades de Conservação de Uso Sustentável Federais

gov - programafederal:Terra Legal,programatematico:2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial,objetivo:0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Deli

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programafederal	Terra Legal
programatematico	2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
objetivo	0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Publicar 140 portarias, reconhecendo 64 mil hectares e beneficiando 14 mil famílias.

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programafederal	Terra Legal
programatematico	2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
objetivo	0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Publicar 190 RTIDs, identificando 660 mil hectares, beneficiando 13 mil famílias

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programafederal	Terra Legal
programatematico	2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
objetivo	0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Vistoriar e avaliar 520 mil hectares de terras inseridos nos territórios quilombolas, indenizando 250 mil hectares.

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programafederal	Terra Legal
programatematico	2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
objetivo	0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Demarcar, certificar e titular os territórios desintrusados em nome das comunidades quilombolas