PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ

gov - programafederal:Terra Legal,programatematico:2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial,objetivo:0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Deli

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Terra Legal
programatematico	2034-Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
objetivo	0987-Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Decretar de interesse social 120 territórios quilombolas

gov - programafederal:Terra Legal,programatematico:2054-Planejamento Urbano,objetivo:0324-Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e de redução da pobre

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Terra Legal
programatematico	2054-Planejamento Urbano
objetivo	0324-Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e de redução da pobreza urbana, combinando ações de fortalecimento institucional e de implementação de processos de regularização fundiária urbana.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Instituição de programas estaduais e municipais de regularização fundiária urbana nos municípios da Amazônia Legal inseridos no Programa Terra Legal que contenham áreas do INCRA/MDA e da SPU/MPOG e aqueles pertencentes ao Grupo 1 do Programa de Aceleração do Crescimento, com presença de favelas e loteamentos irregulares em seus territórios ou que possuam ações de urbanização de assentamentos precários.

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Terra Legal
programatematico	2054-Planejamento Urbano
objetivo	0324-Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e de redução da pobreza urbana, combinando ações de fortalecimento institucional e de implementação de processos de regularização fundiária urbana.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Ampliação do Programa Papel Passado para intensificar a regularização fundiária urbana em cidades irregulares da Amazônia Legal inseridas no Programa Terra Legal que contenham áreas do INCRA/MDA e da SPU/MPOG e em assentamentos irregulares de baixa renda situados em municípios pertencentes ao Grupo 1 do Programa de Aceleração do Crescimento, com presença de favelas e loteamentos irregulares em seus territórios ou que possuam ações de urbanização de assentamentos precários

gov - programafederal:Terra Legal,programatematico:2066-Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária,objetivo:0419-Identificar, discriminar e arrecadar as terras devolutas, destinar as terras públic

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Terra Legal
programatematico	2066-Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária
objetivo	0419-Identificar, discriminar e arrecadar as terras devolutas, destinar as terras públicas e executar a regularização fundiária nas terras federais e nas estaduais, em parceria com os respectivos governos, para a democratização do acesso a terra, com condições simplificadas para imóveis rurais pequenos e médios, bem como para a promoção dos direitos territoriais das populações quilombolas, povos indígenas e outras comunidades tradicionais, e contribuir para o combate da pobreza no meio rural.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Regularização fundiária de 11,2 milhões de ha de terras públicas federais e estaduais na Amazônia Legal - Terra Legal

gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Terra Legal
programatematico	2066-Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária
objetivo	0419-Identificar, discriminar e arrecadar as terras devolutas, destinar as terras públicas e executar a regularização fundiária nas terras federais e nas estaduais, em parceria com os respectivos governos, para a democratização do acesso a terra, com condições simplificadas para imóveis rurais pequenos e médios, bem como para a promoção dos direitos territoriais das populações quilombolas, povos indígenas e outras comunidades tradicionais, e contribuir para o combate da pobreza no meio rural.
tipoatributoppa	Meta:
declaracaoppa	Promover a regularização e a ratificação de 20 mil títulos de posses em faixa de fronteira, reservadas as competências da Lei 11.952/2009 - Terra Legal